por ABRESST | maio 13, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou na plataforma Brasil Participativo uma consulta pública voltada ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), iniciativa criada para receber contribuições da sociedade sobre aspectos relacionados ao funcionamento, à...
por ABRESST | maio 12, 2026 | Boletim ABRESST
A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu oficialmente o sistema “INSS Empresa”, plataforma digital criada para permitir que empresas consultem informações relacionadas aos afastamentos previdenciários de seus empregados vinculados ao Instituto Nacional do...
por ABRESST | maio 11, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou um guia de perguntas e respostas para orientar empresas, trabalhadores e profissionais da área sobre as mudanças recentes da NR-1, norma que estabelece as disposições gerais de saúde e segurança no trabalho no Brasil. ...
por ABRESST | maio 7, 2026 | Boletim ABRESST
As alterações recentes nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e nº 16 (NR-16) passaram a estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, sindicatos e à Inspeção do Trabalho.As mudanças decorrem da...
por ABRESST | maio 5, 2026 | Boletim ABRESST
Foi instituída uma comissão tripartite dedicada ao acompanhamento e à discussão das condições de trabalho no setor marítimo, conforme ato publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Denominada Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo, a instância...
por ABRESST | maio 4, 2026 | Boletim ABRESST
Foi publicada a Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, de 31 de março de 2026, que regulamenta a utilização de tecnologia de telemedicina para a realização de atendimentos médico-periciais no âmbito da Perícia Médica Federal.A norma disciplina o uso da funcionalidade de...
