por ABRESST | maio 3, 2026 | Boletim ABRESST
Dados recentes sobre o volume de ações judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostram que ultrapassa a marca de 4,4 milhões de processos em tramitação no País.De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS soma...
por ABRESST | maio 2, 2026 | Boletim ABRESST
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) emitiu alerta sobre os riscos associados à realização de reformas em condomínios sem o acompanhamento de responsável técnico habilitado. De acordo com o órgão, intervenções realizadas sem a...
por ABRESST | abr 24, 2026 | Boletim ABRESST
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou, em 16 de abril, que não haverá novo adiamento da atualização da NR-1, norma que passa a exigir das empresas ações para identificar, avaliar e controlar riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Com isso, a...
por ABRESST | abr 22, 2026 | Boletim ABRESST
As recentes atualizações nas Normas Regulamentadoras 15 (NR-15), que trata da insalubridade, e 16 (NR-16), referente à periculosidade, oficializadas pela Portaria MTE nº 2.021/2025 e em vigor desde abril, vêm mobilizando entidades representativas, especialistas e o...
por ABRESST | abr 21, 2026 | Boletim ABRESST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, em julgamento do Tema 101 de recursos repetitivos, que o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores que utilizam motocicleta em vias públicas independe de regulamentação prévia do Poder Executivo. A...
por ABRESST | abr 20, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST manifesta seu reconhecimento à publicação da Portaria MGI nº 3.410, de 23 de abril de 2026, que institui a Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público (CISSP) no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil...
