por ABRESST | maio 27, 2026 | Boletim ABRESST
A recente sanção da Lei nº 15.377/2026 reforça o papel das empresas na promoção da saúde e da prevenção entre trabalhadores brasileiros. A nova legislação altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que empregadores disponibilizem informações...
por ABRESST | maio 22, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a Portaria MTE nº 817, de 8 de maio de 2026, prorrogando por mais seis meses a suspensão da exigência prevista na alínea “a” do item 38.10.7 da Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38), que trata...
por ABRESST | maio 21, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026, que promove uma série de alterações na Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18), responsável por estabelecer diretrizes de segurança e saúde no...
por ABRESST | maio 20, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria MTE nº 731, de 27 de abril de 2026, instituindo a Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo (CT Marítima). A medida cria um colegiado consultivo e deliberativo voltado ao acompanhamento e...
por ABRESST | maio 18, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST participou da sessão solene realizada no Senado Federal em homenagem aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). A entidade foi representada pelo presidente, Dr. Ricardo Pacheco, que esteve presente na cerimônia realizada em...
por ABRESST | maio 15, 2026 | Boletim ABRESST
A integração entre a Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35), que estabelece requisitos de segurança para trabalho em altura, e a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), voltada ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), tem reforçado a discussão sobre a...
