Crea-SP alerta para riscos de reformas em condomínios sem responsável técnico

por ABRESST | maio 2, 2026 | Boletim ABRESST

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) emitiu alerta sobre os riscos associados à realização de reformas em condomínios sem o acompanhamento de responsável técnico habilitado. De acordo com o órgão, intervenções realizadas sem a...

Governo mantém entrada em vigor da NR-1 em maio após mobilização em defesa do prazo

por ABRESST | abr 24, 2026 | Boletim ABRESST

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou, em 16 de abril, que não haverá novo adiamento da atualização da NR-1, norma que passa a exigir das empresas ações para identificar, avaliar e controlar riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Com isso, a...

Atualizações das NR-15 e NR-16 ampliam debate sobre prevenção no setor hoteleiro

por ABRESST | abr 22, 2026 | Boletim ABRESST

As recentes atualizações nas Normas Regulamentadoras 15 (NR-15), que trata da insalubridade, e 16 (NR-16), referente à periculosidade, oficializadas pela Portaria MTE nº 2.021/2025 e em vigor desde abril, vêm mobilizando entidades representativas, especialistas e o...

TST define que adicional de periculosidade para motociclistas independe de regulamentação prévia

por ABRESST | abr 21, 2026 | Boletim ABRESST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, em julgamento do Tema 101 de recursos repetitivos, que o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores que utilizam motocicleta em vias públicas independe de regulamentação prévia do Poder Executivo. A...

ABRESST saúda publicação da Portaria MGI nº 3.410/2026 e destaca avanço histórico para a saúde e segurança no serviço público

por ABRESST | abr 20, 2026 | Boletim ABRESST

A ABRESST manifesta seu reconhecimento à publicação da Portaria MGI nº 3.410, de 23 de abril de 2026, que institui a Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público (CISSP) no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil...