Câmara dos Deputados aprova Convenção nº 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho; proposta segue para o Senado

por ABRESST | jul 1, 2026 | Boletim ABRESST

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 720/2024, que ratifica a Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), instrumento internacional que estabelece um marco promocional para a segurança e a saúde no trabalho. Com a...

Normas NR-35 e NR-7 ampliam integração entre saúde ocupacional e segurança em atividades em altura

por ABRESST | jun 30, 2026 | Boletim ABRESST

As exigências relacionadas ao trabalho em altura vêm demandando maior integração entre os programas de saúde ocupacional e os processos de gestão de segurança nas empresas brasileiras. A articulação entre a Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) e a Norma Regulamentadora...

ABRESST reafirma compromisso com a prevenção dos riscos psicossociais e alerta: suspender multas não suspende o adoecimento mental

por ABRESST | jun 29, 2026 | Boletim ABRESST

A ABRESST manifesta preocupação com a suspensão, por 90 dias, da aplicação das penalidades relacionadas aos fatores de riscos psicossociais previstos na Norma Regulamentadora nº 1. Embora respeite as decisões do Poder Judiciário e reconheça a importância do debate...

Ministério da Saúde lança plano para preparar o SUS diante dos impactos do El Niño e das mudanças climáticas

por ABRESST | jun 28, 2026 | Boletim ABRESST

O Ministério da Saúde lançou um plano nacional voltado à preparação do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar os impactos do fenômeno El Niño e das mudanças climáticas sobre a saúde da população. A iniciativa prevê investimentos de R$ 9,8 bilhões e reúne 27 metas...

CTPP institui Comissão Temática da NR-31 para revisão de temas de SST no trabalho rural

por ABRESST | jun 26, 2026 | Boletim ABRESST

A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou a criação de uma Comissão Temática Tripartite (CTT) destinada à revisão de dispositivos da Norma Regulamentadora nº 31, que estabelece diretrizes de Segurança e Saúde no Trabalho na agricultura, pecuária,...