por ABRESST | jul 7, 2026 | Boletim ABRESST
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que questionava dispositivos da Emenda Constitucional nº 103/2019, da Reforma da Previdência, relacionados à aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a...
por ABRESST | jul 6, 2026 | Boletim ABRESST
A suspensão temporária da aplicação de multas relacionadas aos riscos psicossociais previstos na NR-1 não altera a obrigação das empresas de identificar, avaliar e gerenciar esses fatores no ambiente de trabalho. Esse é o principal destaque da reportagem publicada...
por ABRESST | jul 2, 2026 | Boletim ABRESST
Sancionada a Lei nº 15.455/2026, que estabelece medidas de proteção e acolhimento para trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo, além de promover alterações no Código Penal, na Lei do Seguro-Desemprego, na Lei Maria da Penha, na Lei...
por ABRESST | jul 2, 2026 | Boletim ABRESST
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), já está em vigor e estabelece novas exigências relacionadas à identificação, avaliação e controle dos fatores de riscos psicossociais...
por ABRESST | jul 1, 2026 | Boletim ABRESST
A Organização Brasileira de Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente (OBESST) passou a representar oficialmente o Brasil na Associação Latino-Americana de Segurança e Higiene no Trabalho (ALASEHT). A formalização ocorreu durante a Assembleia Geral da...
