por ABRESST | maio 8, 2026 | Sem categoria
A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu oficialmente o sistema INSS Empresa como canal digital para consulta, pelas empresas, de informações relacionadas aos afastamentos e benefícios previdenciários de seus empregados. A medida representa mais um avanço no...
por ABRESST | maio 7, 2026 | Boletim ABRESST
As alterações recentes nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e nº 16 (NR-16) passaram a estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, sindicatos e à Inspeção do Trabalho.As mudanças decorrem da...
por ABRESST | maio 5, 2026 | Boletim ABRESST
Foi instituída uma comissão tripartite dedicada ao acompanhamento e à discussão das condições de trabalho no setor marítimo, conforme ato publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Denominada Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo, a instância...
por ABRESST | maio 4, 2026 | Boletim ABRESST
Foi publicada a Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, de 31 de março de 2026, que regulamenta a utilização de tecnologia de telemedicina para a realização de atendimentos médico-periciais no âmbito da Perícia Médica Federal.A norma disciplina o uso da funcionalidade de...
por ABRESST | maio 3, 2026 | Boletim ABRESST
Dados recentes sobre o volume de ações judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostram que ultrapassa a marca de 4,4 milhões de processos em tramitação no País.De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS soma...
