CTPP aprova regras para instalações sanitárias móveis e define prazos de adequação para contêineres na NR-24

por ABRESST | jun 25, 2026 | Boletim ABRESST

Outro tema tratado pela comissão foi a implementação do Anexo IV da A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou, durante sua 29ª Reunião Ordinária, alterações na Norma Regulamentadora nº 24, que trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de...

Decisão do STF suspende aplicação de penalidades da NR-1 sobre riscos psicossociais por 90 dias

por ABRESST | jun 24, 2026 | Boletim ABRESST

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, que discute aspectos da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionados à gestão dos...

ABRESST acompanha debates da 29ª Reunião Ordinária da CTPP em Brasília

por ABRESST | jun 23, 2026 | Boletim ABRESST

A ABRESST acompanha os trabalhos da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada nos dias 23 e 24 de junho, em Brasília, nas dependências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  A reunião integra o calendário oficial de...

TST firma entendimento sobre limbo previdenciário e dano moral presumido

por ABRESST | jun 22, 2026 | Boletim ABRESST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimento sobre uma situação recorrente nas relações de trabalho envolvendo empregados que recebem alta previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas encontram dificuldades para retornar às suas...

ABRESST e ABRAFIT formalizam acordo de cooperação durante congresso em Curitiba

por ABRESST | jun 19, 2026 | Boletim ABRESST

A ABRESST e a ABRAFIT (Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho) formalizaram um acordo de cooperação institucional durante o X Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho (COBRAFIT), realizado entre os dias 12 e 14 de junho, em Curitiba (PR). A...