Integração entre NR-35 e NR-7 amplia atenção sobre aptidão médica em atividades de trabalho em altura
A integração entre a Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35), que estabelece requisitos de segurança...
Ministério do Trabalho abre consulta pública sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador na plataforma Brasil Participativo
O Ministério do Trabalho e Emprego disponibilizou na plataforma Brasil Participativo uma consulta...
Portaria do INSS cria sistema para consulta de afastamentos e benefícios previdenciários pelas empresas
A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu oficialmente o sistema “INSS Empresa”, plataforma...
MTE publica guia de perguntas e respostas sobre mudanças da NR-1 e detalha aplicação dos riscos psicossociais nas empresas
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou um guia de perguntas e respostas para orientar...
Nova plataforma “INSS Empresa” amplia acesso das empresas a dados de afastamentos previdenciários
A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu oficialmente o sistema INSS Empresa como canal...
Atualizações nas NR-15 e NR-16 passam a exigir disponibilização de laudos de insalubridade e periculosidade
As alterações recentes nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e nº 16 (NR-16) passaram a...
Governo institui comissão tripartite para tratar das condições de trabalho no setor marítimo
Foi instituída uma comissão tripartite dedicada ao acompanhamento e à discussão das condições de...
Portaria conjunta regulamenta uso de telemedicina em atendimentos médico-periciais no âmbito da Perícia Médica Federal
Foi publicada a Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, de 31 de março de 2026, que regulamenta a...
INSS acumula mais de 4,4 milhões de processos na Justiça, aponta levantamento
Dados recentes sobre o volume de ações judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social...