por ABRESST | set 24, 2026 | Boletim ABRESST
Entidade participou, em 23 de setembro, da deliberação na CTPP que aprovou o Regimento Interno da CTASST e acompanha a agenda da PNSST e do PLANSAT A ABRESST participou, em 23 de setembro de 2026, em Brasília (DF), da deliberação realizada no âmbito da Comissão...
por ABRESST | set 24, 2026 | Boletim ABRESST
Presidente da entidade, Dr. Ricardo Pacheco, representou a ABRESST em Brasília nas discussões sobre os rumos da Segurança e Saúde no Trabalho A ABRESST esteve presente, nos dias 22 e 23 de setembro, em Brasília (DF), na 30ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite...
por ABRESST | set 21, 2026 | Boletim ABRESST
Iniciativa busca reunir informações para a Avaliação de Resultado Regulatório da norma que estabelece requisitos de Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde; contribuições podem ser enviadas até 21 de outubro O Ministério do Trabalho e Emprego abriu Tomada...
por ABRESST | set 18, 2026 | Boletim ABRESST
Decisão, por unanimidade, considerou inconstitucional norma estadual que permitia a extração e o beneficiamento do mineral exclusivamente para o mercado externo O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, a Lei 20.514/2019, do Estado de Goiás, que...
por ABRESST | set 18, 2026 | Boletim ABRESST
Portaria Conjunta MPS/INSS nº 43, de 18 de setembro de 2026, mantém excepcionalmente a possibilidade de ampliação para até 90 dias do benefício concedido por análise documental O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
por ABRESST | ago 14, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST participou de reunião junto à Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), na quarta-feira, dia 12 de agosto. O encontro reuniu representantes das duas entidades em torno de uma pauta...