por ABRESST | jun 28, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério da Saúde lançou um plano nacional voltado à preparação do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar os impactos do fenômeno El Niño e das mudanças climáticas sobre a saúde da população. A iniciativa prevê investimentos de R$ 9,8 bilhões e reúne 27 metas...
por ABRESST | jun 26, 2026 | Boletim ABRESST
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou a criação de uma Comissão Temática Tripartite (CTT) destinada à revisão de dispositivos da Norma Regulamentadora nº 31, que estabelece diretrizes de Segurança e Saúde no Trabalho na agricultura, pecuária,...
por ABRESST | jun 25, 2026 | Boletim ABRESST
Outro tema tratado pela comissão foi a implementação do Anexo IV da A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou, durante sua 29ª Reunião Ordinária, alterações na Norma Regulamentadora nº 24, que trata das condições sanitárias e de conforto nos locais de...
por ABRESST | jun 24, 2026 | Boletim ABRESST
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1316, que discute aspectos da nova redação da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relacionados à gestão dos...
por ABRESST | jun 23, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST acompanha os trabalhos da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada nos dias 23 e 24 de junho, em Brasília, nas dependências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A reunião integra o calendário oficial de...
por ABRESST | jun 22, 2026 | Boletim ABRESST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimento sobre uma situação recorrente nas relações de trabalho envolvendo empregados que recebem alta previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas encontram dificuldades para retornar às suas...
