por ABRESST | maio 12, 2026 | Boletim ABRESST
A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu oficialmente o sistema “INSS Empresa”, plataforma digital criada para permitir que empresas consultem informações relacionadas aos afastamentos previdenciários de seus empregados vinculados ao Instituto Nacional do...
por ABRESST | maio 11, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou um guia de perguntas e respostas para orientar empresas, trabalhadores e profissionais da área sobre as mudanças recentes da NR-1, norma que estabelece as disposições gerais de saúde e segurança no trabalho no Brasil. ...
por ABRESST | maio 7, 2026 | Boletim ABRESST
As alterações recentes nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e nº 16 (NR-16) passaram a estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, sindicatos e à Inspeção do Trabalho.As mudanças decorrem da...
por ABRESST | maio 5, 2026 | Boletim ABRESST
Foi instituída uma comissão tripartite dedicada ao acompanhamento e à discussão das condições de trabalho no setor marítimo, conforme ato publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Denominada Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo, a instância...
por ABRESST | maio 4, 2026 | Boletim ABRESST
Foi publicada a Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, de 31 de março de 2026, que regulamenta a utilização de tecnologia de telemedicina para a realização de atendimentos médico-periciais no âmbito da Perícia Médica Federal.A norma disciplina o uso da funcionalidade de...
por ABRESST | maio 3, 2026 | Boletim ABRESST
Dados recentes sobre o volume de ações judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostram que ultrapassa a marca de 4,4 milhões de processos em tramitação no País.De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS soma...
