por ABRESST | jun 18, 2026 | Boletim ABRESST
A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, da ratificação da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) trouxe novamente ao centro das discussões a estrutura nacional de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A norma...
por ABRESST | jun 17, 2026 | Boletim ABRESST
A Resolução CTPP nº 30, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, promove alterações na composição de Grupos de Trabalho Tripartites (GTTs) e Comissões Nacionais Tripartites Temáticas (CNTTs) vinculados à Comissão Tripartite Paritária Permanente...
por ABRESST | jun 16, 2026 | Boletim ABRESST
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar o dispositivo da Reforma da Previdência de 2019 que estabelecia idade mínima para a concessão da aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A decisão foi tomada pelo Plenário da Corte...
por ABRESST | jun 15, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu consulta pública para receber contribuições à proposta de atualização do Anexo I da Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que estabelece a relação entre as atividades econômicas classificadas pela CNAE (Classificação...
por ABRESST | jun 15, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 737, de 29 de maio de 2026, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10), referente à segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade. O texto foi publicado no Diário...
por ABRESST | jun 12, 2026 | Boletim ABRESST
A publicação da Resolução CTPP nº 30, de 11 de junho de 2026, trouxe atualizações na composição de grupos de trabalho e comissões temáticas responsáveis pela discussão e revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) de Segurança e Saúde no Trabalho. A medida, divulgada no...
