Portaria conjunta regulamenta uso de telemedicina em atendimentos médico-periciais no âmbito da Perícia Médica Federal

por ABRESST | maio 4, 2026 | Boletim ABRESST

Foi publicada a Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, de 31 de março de 2026, que regulamenta a utilização de tecnologia de telemedicina para a realização de atendimentos médico-periciais no âmbito da Perícia Médica Federal.A norma disciplina o uso da funcionalidade de...

INSS acumula mais de 4,4 milhões de processos na Justiça, aponta levantamento

por ABRESST | maio 3, 2026 | Boletim ABRESST

Dados recentes sobre o volume de ações judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostram que ultrapassa a marca de 4,4 milhões de processos em tramitação no País.De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS soma...

Crea-SP alerta para riscos de reformas em condomínios sem responsável técnico

por ABRESST | maio 2, 2026 | Boletim ABRESST

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) emitiu alerta sobre os riscos associados à realização de reformas em condomínios sem o acompanhamento de responsável técnico habilitado. De acordo com o órgão, intervenções realizadas sem a...

Governo mantém entrada em vigor da NR-1 em maio após mobilização em defesa do prazo

por ABRESST | abr 24, 2026 | Boletim ABRESST

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou, em 16 de abril, que não haverá novo adiamento da atualização da NR-1, norma que passa a exigir das empresas ações para identificar, avaliar e controlar riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Com isso, a...

Atualizações das NR-15 e NR-16 ampliam debate sobre prevenção no setor hoteleiro

por ABRESST | abr 22, 2026 | Boletim ABRESST

As recentes atualizações nas Normas Regulamentadoras 15 (NR-15), que trata da insalubridade, e 16 (NR-16), referente à periculosidade, oficializadas pela Portaria MTE nº 2.021/2025 e em vigor desde abril, vêm mobilizando entidades representativas, especialistas e o...