por ABRESST | maio 12, 2026 | Boletim ABRESST
A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu oficialmente o sistema “INSS Empresa”, plataforma digital criada para permitir que empresas consultem informações relacionadas aos afastamentos previdenciários de seus empregados vinculados ao Instituto Nacional do...
por ABRESST | maio 11, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou um guia de perguntas e respostas para orientar empresas, trabalhadores e profissionais da área sobre as mudanças recentes da NR-1, norma que estabelece as disposições gerais de saúde e segurança no trabalho no Brasil. ...
por ABRESST | maio 8, 2026 | Sem categoria
A Portaria DTI/DIRBEN/INSS nº 156/2026 instituiu oficialmente o sistema INSS Empresa como canal digital para consulta, pelas empresas, de informações relacionadas aos afastamentos e benefícios previdenciários de seus empregados. A medida representa mais um avanço no...
por ABRESST | maio 7, 2026 | Boletim ABRESST
As alterações recentes nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e nº 16 (NR-16) passaram a estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, sindicatos e à Inspeção do Trabalho.As mudanças decorrem da...
por ABRESST | maio 5, 2026 | Boletim ABRESST
Foi instituída uma comissão tripartite dedicada ao acompanhamento e à discussão das condições de trabalho no setor marítimo, conforme ato publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Denominada Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo, a instância...