por ABRESST | abr 21, 2026 | Boletim ABRESST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, em julgamento do Tema 101 de recursos repetitivos, que o pagamento do adicional de periculosidade aos trabalhadores que utilizam motocicleta em vias públicas independe de regulamentação prévia do Poder Executivo. A...
por ABRESST | abr 20, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST manifesta seu reconhecimento à publicação da Portaria MGI nº 3.410, de 23 de abril de 2026, que institui a Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público (CISSP) no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil...
por ABRESST | abr 19, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST participou, no dia 16 de abril, do webinar “Mediação e Riscos Psicossociais (NR-1)”, promovido pelo SindusCon-SP e pelo Centro de Mediação SindusCon-SP. O encontro reuniu especialistas de diferentes áreas para debater os impactos da atualização da NR-1...
por ABRESST | abr 18, 2026 | Boletim ABRESST
Foi publicada a Portaria MTE nº 626, de 10 de abril de 2026, que formaliza a designação dos membros da Comissão Nacional Tripartite Temática de Acompanhamento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (CNTA da PNSST). A medida, assinada pelo ministro do...
por ABRESST | abr 17, 2026 | Boletim ABRESST
O webinar “Saúde Mental Relacionada ao Trabalho: Diálogos Plurais a partir da Psicologia Social do Trabalho”, promovido pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde (Desmad/MS) em parceria com o Laboratório TraMPoS da Universidade...
