Governo institui comissão tripartite para tratar das condições de trabalho no setor marítimo
Foi instituída uma comissão tripartite dedicada ao acompanhamento e à discussão das condições de...
Portaria conjunta regulamenta uso de telemedicina em atendimentos médico-periciais no âmbito da Perícia Médica Federal
Foi publicada a Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, de 31 de março de 2026, que regulamenta a...
INSS acumula mais de 4,4 milhões de processos na Justiça, aponta levantamento
Dados recentes sobre o volume de ações judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social...
Crea-SP alerta para riscos de reformas em condomínios sem responsável técnico
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) emitiu alerta sobre os riscos...
Governo mantém entrada em vigor da NR-1 em maio após mobilização em defesa do prazo
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou, em 16 de abril, que não haverá novo...
Atualizações das NR-15 e NR-16 ampliam debate sobre prevenção no setor hoteleiro
As recentes atualizações nas Normas Regulamentadoras 15 (NR-15), que trata da insalubridade, e 16...
TST define que adicional de periculosidade para motociclistas independe de regulamentação prévia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, em julgamento do Tema 101 de recursos repetitivos,...
ABRESST saúda publicação da Portaria MGI nº 3.410/2026 e destaca avanço histórico para a saúde e segurança no serviço público
A ABRESST manifesta seu reconhecimento à publicação da Portaria MGI nº 3.410, de 23 de abril de...
Presidente da ABRESST destacou importância da mediação e da gestão de riscos psicossociais em webinar sobre a NR-1
A ABRESST participou, no dia 16 de abril, do webinar “Mediação e Riscos Psicossociais (NR-1)”,...