por ABRESST | jan 15, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) instituiu, por meio da Portaria MGI nº 6.143, de 29 de julho de 2025, o Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (CASST). De natureza consultiva, o CASST tem como...
por ABRESST | jan 15, 2026 | Boletim ABRESST
A Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026 promoveu o reajuste dos valores das multas previdenciárias e já começa a produzir efeitos relevantes no campo da Saúde e Segurança do Trabalho. Embora a norma não crie novas obrigações, o aumento expressivo das...
por ABRESST | jan 13, 2026 | Boletim ABRESST
Segundo o portal Gov.br, a recepção dos eventos S-1200 (Remuneração)relativos à competência janeiro de 2026 encontra-se temporariamentesuspensa, em razão da não publicação, até o momento, da portariagovernamental que estabelece as tabelas atualizadas de alíquotas do...
por ABRESST | jan 12, 2026 | Boletim ABRESST
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superiordo Trabalho (TST) considerou válida a cláusula de acordo coletivo que instituiuturnos ininterruptos de revezamento de 10 horas, em escala 4×4, naArcelorMittal Brasil Ltda.A decisão reforça o...
por ABRESST | jan 11, 2026 | Boletim ABRESST
O debate sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro da agendatrabalhista após declarações do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,que reafirmou a proposta como prioridade do governo federal.Apesar de reconhecer a sensibilidade do tema para o setor produtivo,...
por ABRESST | jan 11, 2026 | Boletim ABRESST
A área de Saúde e Segurança do Trabalho atravessa um período de transformação acelerada, impulsionada por mudanças sociais, tecnológicas e econômicas. Para profissionais da contabilidade e gestores de Recursos Humanos, antecipar o cenário de 2026 deixa de ser...
