por ABRESST | jul 30, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 1.378, de 29 de julho de 2026, que institui, no âmbito da pasta, a Mesa Nacional Tripartite de Diálogo pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos. O ato tem como base o art....
por ABRESST | jul 29, 2026 | Boletim ABRESST
Levantamento divulgado nesta semana mostra que o Brasil registrou, apenas nos cinco primeiros meses de 2026, 222.139 acidentes de trabalho, uma média diária de 1.471 ocorrências. Trata-se da segunda maior média diária desde 2023, ano em que a série histórica começou a...
por ABRESST | jul 28, 2026 | Boletim ABRESST
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS), vinculado à Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, publicou no Diário Oficial do Estado, na edição de 6 de julho de 2026, a Portaria CVS nº 3, de 3 de julho de 2026. O ato aprova o...
por ABRESST | jul 26, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST foi ouvida pelo g1, por meio de seu presidente, Dr. Ricardo Pacheco, na reportagem que esclarece o que muda para os trabalhadores após o STF suspender por 90 dias as multas da NR-1 relacionadas aos riscos psicossociais. A associação afirmou que a suspensão...
por ABRESST | jul 25, 2026 | Boletim ABRESST
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou o Despacho COJUR CFM SEI nº 974, de 2 de junho de 2026, esclarecendo aspectos éticos e jurídicos relacionados ao compartilhamento de prontuários médicos ocupacionais para subsidiar a defesa de empresas em reclamações...
por ABRESST | jul 24, 2026 | Boletim ABRESST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou, por meio do julgamento do Tema Repetitivo nº 88, o entendimento sobre a responsabilidade do empregador nas situações em que o trabalhador recebe alta previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas é...
