por ABRESST | fev 15, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação da empresa Normas Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., de Caxias do Sul (RS), por descumprimento de normas de ergonomia e de condições sanitárias. A decisão judicial determinou o pagamento de indenização...
por ABRESST | fev 14, 2026 | Boletim ABRESST
O Projeto de Lei nº 1.305/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A proposta altera a Lei nº 14.831/2024, que instituiu a certificação com foco na...
por ABRESST | fev 11, 2026 | Boletim ABRESST
Com a retomada dos trabalhos legislativos, o Congresso Nacional volta a ser pressionado por uma das pautas mais relevantes do mundo do trabalho: a redução da jornada e o fim da escala 6×1. O tema avança para além do debate parlamentar e começa a se materializar...
por ABRESST | fev 9, 2026 | Boletim ABRESST
A correta gestão de sistemas que envolvem combustíveis, pressão e refrigeração foi o tema central de uma palestra online promovida pelo Sincovaga-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo), reunindo profissionais do varejo...
por ABRESST | fev 7, 2026 | Boletim ABRESST
A Portaria MTE nº 203, de 5 de fevereiro de 2026, prorrogou o início da vigência parcial do item 18.10.1.13 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18), que trata das Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. Com a publicação da nova norma,...
por ABRESST | fev 5, 2026 | Boletim ABRESST
A Portaria MTE nº 203, de 5 de fevereiro de 2026, prorrogou o prazo de início da vigência parcial do item 18.10.1.13 da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18), que trata das Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. Com a nova portaria, fica...
