ABRESST acompanha debates da 29ª Reunião Ordinária da CTPP em Brasília

por ABRESST | jun 23, 2026 | Boletim ABRESST

A ABRESST acompanha os trabalhos da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), realizada nos dias 23 e 24 de junho, em Brasília, nas dependências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).  A reunião integra o calendário oficial de...

TST firma entendimento sobre limbo previdenciário e dano moral presumido

por ABRESST | jun 22, 2026 | Boletim ABRESST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou entendimento sobre uma situação recorrente nas relações de trabalho envolvendo empregados que recebem alta previdenciária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas encontram dificuldades para retornar às suas...

ABRESST e ABRAFIT formalizam acordo de cooperação durante congresso em Curitiba

por ABRESST | jun 19, 2026 | Boletim ABRESST

A ABRESST e a ABRAFIT (Associação Brasileira de Fisioterapia do Trabalho) formalizaram um acordo de cooperação institucional durante o X Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho (COBRAFIT), realizado entre os dias 12 e 14 de junho, em Curitiba (PR). A...

Ratificação de convenção da OIT amplia debate sobre fiscalização e políticas de SST no Brasil

por ABRESST | jun 18, 2026 | Boletim ABRESST

A recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, da ratificação da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) trouxe novamente ao centro das discussões a estrutura nacional de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A norma...

CTPP atualiza composição de grupos de trabalho e comissões temáticas de SST

por ABRESST | jun 17, 2026 | Boletim ABRESST

A Resolução CTPP nº 30, de 11 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União, promove alterações na composição de Grupos de Trabalho Tripartites (GTTs) e Comissões Nacionais Tripartites Temáticas (CNTTs) vinculados à Comissão Tripartite Paritária Permanente...