por ABRESST | set 18, 2026 | Boletim ABRESST
Decisão, por unanimidade, considerou inconstitucional norma estadual que permitia a extração e o beneficiamento do mineral exclusivamente para o mercado externo O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por unanimidade, a Lei 20.514/2019, do Estado de Goiás, que...
por ABRESST | set 18, 2026 | Boletim ABRESST
Portaria Conjunta MPS/INSS nº 43, de 18 de setembro de 2026, mantém excepcionalmente a possibilidade de ampliação para até 90 dias do benefício concedido por análise documental O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)...
por ABRESST | ago 14, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST participou de reunião junto à Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), na quarta-feira, dia 12 de agosto. O encontro reuniu representantes das duas entidades em torno de uma pauta...
por ABRESST | ago 14, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST participou da segunda reunião da Comissão Nacional Tripartite Temática de Acompanhamento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (CNTA/PNSST), colegiado responsável por acompanhar e avaliar a implementação da política e promover o diálogo entre...
por ABRESST | ago 12, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.450, de 10 de agosto de 2026, que institui a Comissão Nacional de Políticas de Equidade, Segurança e Saúde (CONESST) no âmbito da pasta. O colegiado permanente terá caráter estratégico e de governança, com a...
