por ABRESST | jan 4, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST participou da live realizada pela ANEST TV, em 23 de janeiro, que marcou um importante alinhamento institucional entre ANEST, ABRESST, ABERGO e ANAMT, com foco na consolidação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) como uma ferramenta estratégica de...
por ABRESST | jan 2, 2026 | Boletim ABRESST
O início de um novo ano costuma trazer a sensação de recomeço ereflexão, e é nesse contexto que se insere o Janeiro Branco, campanhadedicada a estimular o diálogo e a conscientização sobre saúde mental.Instituída pela Lei nº 14.556/2023, a iniciativa prevê ações...
por ABRESST | dez 24, 2025 | Boletim ABRESST
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), por meio do seuCentro de Inteligência (CI), publicou em novembro a Nota Técnica nº 13/2025,que recomenda a criação de um precedente qualificado para uniformizar oentendimento sobre quem deve comprovar, nos...
por ABRESST | dez 24, 2025 | Boletim ABRESST
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu decisão liminar queprorroga o prazo para aprovação e registro da ata de distribuição de lucrosapurados até 31 de dezembro de 2025, trazendo maior segurança jurídica àsempresas diante das mudanças na tributação de dividendos.A...
por ABRESST | dez 21, 2025 | Boletim ABRESST
A Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) aprovou, em reuniãorealizada nos dias 16 e 17 de dezembro, alterações relevantes nas NormasRegulamentadoras nº 10 (Segurança em Instalações Elétricas) e nº 18(Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção)....