por ABRESST | abr 7, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 10.715, de 6 de abril de 2026, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Guia Nacional de Manejo das Condições Pós-Covid. O documento estabelece diretrizes e procedimentos para o acolhimento,...
por ABRESST | abr 6, 2026 | Boletim ABRESST
A Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026, altera a Consolidação das Leis do Trabalho para estabelecer que as empresas devem disponibilizar aos seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação e ações de prevenção relacionadas ao papilomavírus humano...
por ABRESST | abr 5, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou nesta quarta-feira, dia 6, o documento “Perguntas e Respostas sobre o Capítulo 1.5 da NR-1”, trazendo orientações para empresas, trabalhadores e profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) sobre a gestão de...
por ABRESST | abr 4, 2026 | Boletim ABRESST
Entrou em vigor no último dia 1º de maio a obrigatoriedade de recolhimento do FGTS por meio do FGTS Digital em processos trabalhistas, conforme estabelece o Edital nº 01/2026 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE), publicado no Diário Oficial da União em 5 de...
por ABRESST | abr 3, 2026 | ABRESST
O sistema previdenciário brasileiro enfrenta um cenário de forte pressão administrativa e judicial. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acumula 4.416.317 processos em tramitação na Justiça até 28...
