por ABRESST | jun 1, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 737, de 29 de maio de 2026, que aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10), voltada à segurança em instalações elétricas e serviços em eletricidade. A atualização foi publicada no Diário...
por ABRESST | maio 28, 2026 | Boletim ABRESST
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), já está em vigor e estabelece novas exigências relacionadas à identificação, avaliação e controle dos fatores de riscos psicossociais...
por ABRESST | maio 27, 2026 | Boletim ABRESST
A recente sanção da Lei nº 15.377/2026 reforça o papel das empresas na promoção da saúde e da prevenção entre trabalhadores brasileiros. A nova legislação altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para determinar que empregadores disponibilizem informações...
por ABRESST | maio 22, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a Portaria MTE nº 817, de 8 de maio de 2026, prorrogando por mais seis meses a suspensão da exigência prevista na alínea “a” do item 38.10.7 da Norma Regulamentadora nº 38 (NR-38), que trata...
por ABRESST | maio 21, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União a Portaria MTE nº 836, de 13 de maio de 2026, que promove uma série de alterações na Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18), responsável por estabelecer diretrizes de segurança e saúde no...