MTE e CONTEE discutem aplicação da NR-1 e prevenção de riscos psicossociais no setor educacional
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em...
STF define alcance da Reforma da Previdência para aposentadoria especial em julgamento da ADI 6309
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
NR-1 segue em vigor e especialistas reforçam que prevenção não deve ser interrompida
A suspensão temporária da aplicação de multas relacionadas aos riscos psicossociais previstos na...
Nova lei estabelece medidas de proteção e acolhimento a trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão
Sancionada a Lei nº 15.455/2026, que estabelece medidas de proteção e acolhimento para...
Atualização da NR-1 amplia exigências sobre gerenciamento de riscos psicossociais nas empresas
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais e do...
Brasil amplia participação na ALASEHT com nova representação na área de Segurança e Saúde no Trabalho
A Organização Brasileira de Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente (OBESST)...
Câmara dos Deputados aprova Convenção nº 187 da OIT sobre Segurança e Saúde no Trabalho; proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 720/2024, que ratifica a...
Normas NR-35 e NR-7 ampliam integração entre saúde ocupacional e segurança em atividades em altura
As exigências relacionadas ao trabalho em altura vêm demandando maior integração entre os...
ABRESST reafirma compromisso com a prevenção dos riscos psicossociais e alerta: suspender multas não suspende o adoecimento mental
A ABRESST manifesta preocupação com a suspensão, por 90 dias, da aplicação das penalidades...