por ABRESST | maio 7, 2026 | Boletim ABRESST
As alterações recentes nas Normas Regulamentadoras nº 15 (NR-15) e nº 16 (NR-16) passaram a estabelecer a obrigatoriedade de disponibilização dos laudos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores, sindicatos e à Inspeção do Trabalho.As mudanças decorrem da...
por ABRESST | maio 5, 2026 | Boletim ABRESST
Foi instituída uma comissão tripartite dedicada ao acompanhamento e à discussão das condições de trabalho no setor marítimo, conforme ato publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.Denominada Comissão Tripartite sobre Condições de Trabalho Marítimo, a instância...
por ABRESST | maio 4, 2026 | Boletim ABRESST
Foi publicada a Portaria Conjunta DPMF/INSS nº 18, de 31 de março de 2026, que regulamenta a utilização de tecnologia de telemedicina para a realização de atendimentos médico-periciais no âmbito da Perícia Médica Federal.A norma disciplina o uso da funcionalidade de...
por ABRESST | maio 3, 2026 | Boletim ABRESST
Dados recentes sobre o volume de ações judiciais envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mostram que ultrapassa a marca de 4,4 milhões de processos em tramitação no País.De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS soma...
por ABRESST | maio 2, 2026 | Boletim ABRESST
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) emitiu alerta sobre os riscos associados à realização de reformas em condomínios sem o acompanhamento de responsável técnico habilitado. De acordo com o órgão, intervenções realizadas sem a...
