por ABRESST | fev 21, 2026 | Boletim ABRESST
Reportagem publicada pela Revista Proteção informa que representantes de entidades profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho têm se manifestado contrários à possibilidade de novo adiamento da entrada em vigor da inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento...
por ABRESST | fev 19, 2026 | ABRESST
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2026, a Portaria MTE nº 261, que altera a Portaria MTE nº 105 e promove ajustes no Anexo V da Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22), que trata da Segurança e Saúde Ocupacional...
por ABRESST | fev 17, 2026 | Boletim ABRESST
A ABRESST esteve presente em um importante debate nacional sobre saúde mental no trabalho. Nosso presidente, Dr. Ricardo Pacheco, participou do encontro promovido pelo Sintracon-SP, dentro do Ciclo Sintracon-SP de Palestras, que contou com a presença do...
por ABRESST | fev 15, 2026 | Boletim ABRESST
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve a condenação da empresa Normas Medicina e Segurança do Trabalho Ltda., de Caxias do Sul (RS), por descumprimento de normas de ergonomia e de condições sanitárias. A decisão judicial determinou o pagamento de indenização...
por ABRESST | fev 14, 2026 | Boletim ABRESST
O Projeto de Lei nº 1.305/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a concessão de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. A proposta altera a Lei nº 14.831/2024, que instituiu a certificação com foco na...
