O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) emitiu alerta sobre os riscos associados à realização de reformas em condomínios sem o acompanhamento de responsável técnico habilitado.
De acordo com o órgão, intervenções realizadas sem a supervisão de engenheiros ou arquitetos podem comprometer a segurança das edificações, especialmente quando envolvem alterações em elementos estruturais, instalações elétricas, hidráulicas ou modificações em áreas comuns. A ausência de planejamento técnico e de análise prévia pode resultar em falhas que afetam não apenas a unidade em reforma, mas também toda a estrutura do edifício.
O Crea-SP destaca que a realização de obras em condomínios deve observar normas técnicas vigentes, como a ABNT NBR 16280, que estabelece diretrizes para reformas em edificações, incluindo a necessidade de apresentação de projeto, plano de execução, identificação de riscos e emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), conforme o caso.
A orientação também reforça o papel dos síndicos e administradores condominiais na gestão dessas intervenções, incluindo a exigência de documentação técnica, avaliação prévia das obras e autorização formal antes do início das atividades. Essas medidas têm como objetivo assegurar que as reformas sejam conduzidas dentro dos parâmetros legais e técnicos, reduzindo riscos à integridade física dos moradores, trabalhadores envolvidos e ao patrimônio.
Segundo o conselho, a ausência de responsável técnico pode gerar implicações legais e administrativas, além de dificultar a rastreabilidade das intervenções realizadas no imóvel. Em casos de incidentes, a falta de documentação e de acompanhamento profissional pode comprometer a apuração de responsabilidades.
O alerta ocorre em um contexto de aumento no volume de reformas em unidades residenciais, impulsionado por mudanças no uso dos espaços e pela valorização de melhorias internas. Nesse cenário, o cumprimento das exigências técnicas é apontado como elemento central para a prevenção de acidentes e para a manutenção da segurança das edificações.
Acompanhamos o tema no âmbito das discussões sobre gestão de riscos e prevenção em ambientes construídos, considerando a interface entre segurança do trabalho, manutenção predial e proteção à integridade de usuários e profissionais envolvidos nas atividades.