O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou, em 11 de setembro de 2025, o Manual de Suporte à Implementação da Resolução nº 265/2023, que trata da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no âmbito do Ministério Público.
O documento incorpora as alterações da resolução em fase de publicação e foi desenvolvido para orientar a execução das medidas previstas em todos os ramos do MP, garantindo uniformidade e eficácia nas ações voltadas à saúde mental dos profissionais.
O manual representa uma importante ferramenta para gestores e servidores, oferecendo diretrizes claras sobre como implementar práticas de cuidado, prevenção e promoção da saúde mental dentro das instituições do Ministério Público. Ele traz orientações sobre políticas institucionais, estratégias de acompanhamento e instrumentos de avaliação, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e equilibrados.
A publicação é resultado de um processo de construção coletiva, com ampla participação de diferentes órgãos e instituições, refletindo um esforço conjunto para consolidar uma política de saúde mental efetiva, baseada em evidências e boas práticas.
O documento também busca promover a cultura do cuidado e do bem-estar entre os profissionais do Ministério Público, fortalecendo a atuação institucional com maior qualidade de vida e produtividade.
O manual já está disponível para consulta e download no portal do CNMP, por meio do link: Manual de Suporte à Implementação da Resolução 265/23. A iniciativa reforça o compromisso do CNMP em apoiar a saúde mental e emocional dos servidores, alinhando gestão pública e cuidado humano.
A ABRESST enaltece iniciativas que priorizem a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores, destacando a relevância de políticas institucionais bem estruturadas para promover qualidade de vida e segurança ocupacional.
Reforçamos a importância de ações coletivas e de referência, como esta do CNMP, para consolidar práticas sustentáveis e humanizadas nos ambientes de trabalho.