Fim da escala 6×1- governo sinaliza transição gradual e reacende debate sobre saúde, produtividade e segurança do trabalho

O debate sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro da agenda
trabalhista após declarações do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
que reafirmou a proposta como prioridade do governo federal.
Apesar de reconhecer a sensibilidade do tema para o setor produtivo, o
ministro buscou tranquilizar o empresariado ao descartar mudanças abruptas
na jornada e enfatizar que qualquer avanço ocorrerá por meio de um processo
gradual, construído com diálogo e negociação entre governo, trabalhadores e
empregadores.
Segundo Marinho, não está em discussão uma redução imediata e
generalizada da jornada nem a adoção automática de modelos como a escala
4×3, que chegou a ser debatida, mas foi afastada neste momento. A proposta,
conforme sinalizado, prevê etapas, transições e ajustes setoriais, respeitando
diferentes realidades econômicas e produtivas. O objetivo declarado é
modernizar as relações de trabalho sem comprometer a sustentabilidade das
empresas, especialmente em setores mais intensivos em mão de obra.
O debate sobre a escala 6×1 não pode ser analisado apenas sob a ótica
econômica ou jurídica. Jornadas extensas e com poucos períodos de descanso
estão diretamente associadas ao aumento da fadiga, do adoecimento
ocupacional, dos transtornos mentais e da ocorrência de acidentes de
trabalho. Evidências técnicas e dados de SST demonstram que a organização
do tempo de trabalho é um fator crítico para a preservação da saúde, da
segurança e da capacidade produtiva dos trabalhadores ao longo do tempo.
Nesse sentido, a sinalização de que não haverá decisões “em uma
tacada só” é relevante, mas precisa vir acompanhada de estudos técnicos,
avaliações de impacto e critérios claros que considerem os riscos ocupacionais
associados às jornadas prolongadas.
A redução ou reorganização da jornada deve ser discutida de forma
integrada às políticas de prevenção, ergonomia, gestão de riscos e promoção
da saúde no ambiente laboral, evitando que a mudança formal da escala
resulte apenas em rearranjos que mantenham a sobrecarga e a exposição a
riscos.
Defendemos que o avanço desse debate seja pautado pelo equilíbrio
entre viabilidade econômica e proteção à vida e à saúde dos trabalhadores. A
eventual transição para novos modelos de jornada representa uma
oportunidade estratégica para reduzir acidentes, afastamentos e custos
previdenciários, ao mesmo tempo em que pode contribuir para ganhos de
produtividade e sustentabilidade.
Para isso, é fundamental que a discussão envolva, de forma
estruturada, especialistas em Segurança e Saúde no Trabalho, garantindo que
qualquer mudança na legislação resulte em ambientes de trabalho mais
seguros, humanos e responsáveis.